Hoje, o relator anuncia que o Plenário da Câmara votará o arcabouço fiscal, em um passo importante para a economia.
Por: Luiz Gustavo Xavier
Na tarde de hoje, o Plenário da Câmara dos Deputados votará o projeto do novo arcabouço fiscal proposto pelo governo. O relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que apresentará o relatório final após reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira. Neste relatório, estarão registradas as decisões dos deputados em relação às alterações propostas pelo Senado.
O projeto do arcabouço fiscal aprovado pelos deputados em maio já deixava algumas despesas fora do limite de gastos, como a política de valorização do salário mínimo e créditos extraordinários para despesas imprevisíveis. No entanto, o Senado acrescentou novas exceções, como a complementação de recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
O relator defende a manutenção integral do texto aprovado pelos deputados, argumentando que todas as despesas impactam no resultado primário, o que tem reflexos na meta fiscal. No entanto, Claudio Cajado ressaltou que houve um consenso entre os líderes para retirar do limite de gastos os recursos destinados ao Fundeb e ao Fundo Constitucional do Distrito Federal.
“O colégio de líderes decidiu, por unanimidade, manter uma alteração proposta pelo Senado, que consiste em deixar de fora do conjunto das despesas o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal”, afirmou o parlamentar.
A votação do projeto do novo arcabouço fiscal é aguardada com grande expectativa. A medida é considerada essencial para o controle dos gastos públicos e a estabilização da economia do país. O resultado da votação terá influência direta nas perspectivas do mercado e na confiança dos investidores.
Acompanhe todas as informações sobre o projeto do arcabouço fiscal em nosso site. A reportagem fica por conta de Luiz Gustavo Xavier e a edição é de Wilson Silveira.
