Mulheres pedem mais participação feminina em espaços de poder para combater violência política de gênero.
A luta contra a violência política de gênero precisa incluir a busca por mais mulheres em espaços de poder. Essa foi a conclusão das participantes de uma audiência pública realizada pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) na última quarta-feira. Durante a reunião, representantes do poder público e de organizações não governamentais debateram estratégias para combater a violência política de gênero.
A iniciativa do debate partiu da senadora Augusta Brito, presidente da comissão, que recebeu relatos de violência política sofrida por candidatas nas eleições municipais deste ano. Segundo ela, as instituições devem trabalhar em conjunto para promover uma mudança nesse cenário.
A violência política contra a mulher é crime desde 2021, quando foi sancionada a Lei nº 14.192. O texto prevê punições para assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra candidatas ou detentoras de mandato eletivo. Além disso, a Lei 14.197, de 2021, incluiu no Código Penal o crime de restringir, impedir ou dificultar o exercício de direitos políticos devido ao sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Dados da Inter-Parliamentary Union (IPU) mostram que a violência contra mulheres em espaços políticos é uma realidade, com 82% delas sofrendo violência psicológica, 45% ameaçadas e 25% vítimas de violência física. A exclusão das mulheres dos espaços de poder foi destacada pelo Censo das Prefeitas, apontando que 58% das prefeitas já sofreram assédio ou violência política.
Além disso, a pesquisa Mulheres na Política 2022 revelou que um terço das mulheres entrevistadas sofreram discriminação no ambiente político devido ao gênero, incluindo interrupção das falas e desqualificação. A coordenadora do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado destacou a importância de identificar essas situações como violência política.
Em relação à violência política de gênero, a procuradora regional da República enfatizou a necessidade de as mulheres reconhecerem os atos diários como violência política, enquanto a advogada Cristiane Damasceno ressaltou a importância de incluir mulheres com enfoque na questão racial.
No cenário político atual, é fundamental a participação ativa das mulheres para garantir a igualdade de gênero nos espaços de poder. A luta pela inclusão das mulheres é um processo contínuo e fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)