portos
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Destaque
Senado aprova PL que permite estados cobrarem compensação de concessionárias portuárias para municípios afetados pela atividade.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou no último dia 25 o Projeto de Lei 2.631/2022, que tem…
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Destaque
Proposta que autoriza cobrança de compensação de portos é aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Proposta de cobrança para compensar municípios afetados por atividade portuária é aprovada pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei que estabelece reserva de espaço para artesanato em terminais de passageiros é aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei para reserva de espaço de artesanato em terminais de passageiros é aprovado pela Câmara dos Deputados Projeto…
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Destaque
Operação GLO em portos e aeroportos do RJ e SP não deve ser renovada, dizem Ministérios da Justiça e Defesa
Operação GLO em portos e aeroportos do RJ e SP chega ao fim Operação Garantia da Lei e da Ordem…
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Agência Brasil
Prorrogação do regime tributário do Reporto custará de R$ 4 a R$ 5 bilhões e aumentará competitividade das exportações.
A prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) até 2028 envolve um…
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Câmara dos Deputados
Marinha tem autorização para formar comissão que definirá tabela de preços para serviços de praticagem de navios.
Marinha poderá formar comissão para definir tabela de preços do serviço 16/01/2024 – 10:41 Ricardo Botelho/MInfra Marinha poderá formar…
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Câmara dos Deputados
Reporto prorrogado até 2028: Novo regime tributário beneficia investimentos em portos e concessionárias de transporte
Reporto: Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária é prorrogado até 2028 04/01/2024 – 13:46…
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Destaque
Lei que amplia prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização Portuária entra em vigor.
Lei amplia prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária A partir de agora,…
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