portaria
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados permitirá ajustes no calendário vacinal em resposta a surtos.
30/10/2024 – 17:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Solla: medida vai permitir ajustes no calendário vacinal em resposta…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados permite ajustes no calendário vacinal em resposta a surtos
30/10/2024 – 17:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Solla: medida vai permitir ajustes no calendário vacinal em…
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Destaque
Ministério da Saúde revisa normas de transplantes para garantir segurança nos testes de doadores de órgãos
Ministério da Saúde chega a um novo marco com revisão da portaria do Sistema Nacional de Transplantes A saúde no…
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Agência Brasil
Ministério da Gestão e da Inovação define regras de recesso de fim de ano para órgãos públicos federais em nova portaria.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta segunda-feira (30) uma série de diretrizes para os órgãos…
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Agência Brasil
Ministro da Justiça demarca terras indígenas no Pará e em Mato Grosso, beneficiando mais de 1.200 indígenas de seis etnias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou uma importante decisão nesta semana ao assinar portarias de demarcação…
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Agência Brasil
Portaria regulamenta projeto de intervenção psicológica on-line para profissionais de segurança pública através do Escuta Susp.
Uma importante portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União,…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos rejeita projeto que visa suspender Programa Nacional de Equidade de Gênero no SUS. Decisão será analisada pela CCJ.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (19). Foi rejeitado o Projeto de Decreto Legislativo…
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Agência Brasil
MEC se compromete a revogar portaria que aumenta carga horária de professores em troca do fim da greve nas universidades federais
O Ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira (14) a possibilidade de revogação da Portaria 983, de novembro de 2020, que…
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Agência Brasil
Portaria que garante acesso à água potável em eventos é renovada pelo Ministério da Justiça por mais 120 dias.
O Ministério da Justiça prorrogou a Portaria 35, que determina a garantia de acesso gratuito a água potável em eventos…
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Câmara dos Deputados
Deputado propõe anular portaria que redefine regras sobre deportação de estrangeiros perigosos para o Brasil, afirmando que mudanças devem ser discutidas no Parlamento.
Projeto de Decreto Legislativo 26/01/2024 – 16:09 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Veras: mudanças na política migratória precisam ser discutidas…
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