políticas
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Destaque
Jovens no G20: propostas de políticas públicas serão apresentadas em audiência no Senado.
Na próxima terça-feira (20), às 14h30, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizará uma audiência pública para discutir…
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Agência Brasil
Inicia a Campanha Eleitoral para as Eleições Municipais de Outubro, com Liberação de Propagandas e Pedidos de Voto
Nesta sexta-feira (16), teve início oficialmente a campanha para as eleições municipais de outubro, com a liberação das propagandas e…
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Destaque
Medida Provisória isenta atletas olímpicos do IR, mas levanta debate sobre sistema tributário desigual e complexo no Brasil.
O governo federal publicou uma medida provisória na quinta-feira (8) isentando do Imposto de Renda os prêmios em dinheiro concedidos…
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Destaque
Lei sancionada no Rio permite entrada de autistas em estabelecimentos comerciais com alimentos e utensílios pessoais próprios
Lei garante acesso de pessoas com Autismo a estabelecimentos comerciais no Rio de Janeiro Nesta sexta-feira (09/08), foi sancionada a…
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Agência Brasil
Apenas duas capitais brasileiras possuem políticas públicas completas para população LGBTI+, aponta levantamento da Aliança Nacional LGBTI+
Um novo levantamento realizado em todas as 26 capitais estaduais do Brasil revelou que apenas duas delas, Fortaleza e Salvador,…
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Agência Brasil
Governos do G20 discutem declaração cultural em seminário no Rio de Janeiro antes de encontro de ministros em Salvador.
Representantes do setor cultural de aproximadamente 30 governos e instituições internacionais deram início nesta segunda-feira (5) a uma importante discussão…
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Agência Brasil
Ministério da Igualdade Racial lança Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, marco histórico no Brasil com foco na promoção de direitos.
O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira, dia 2, o tão aguardado Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos.…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei institui o programa Visão Zero para transformar o trânsito brasileiro em um dos mais seguros do mundo.
Projeto de Lei Visão Zero propõe medidas para reduzir mortes no trânsito 17/07/2024 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada…
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Destaque
Ministro da Educação planeja criar “Oscar da Educação” para premiar escolas no Enem, levantando debate sobre exclusão educacional.
Artigo sobre premiação das escolas pelo desempenho no Enem Ministro da Educação anuncia programa de premiação para escolas no Enem…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto de lei para priorizar atendimento à primeira infância nos orçamentos públicos.
05/07/2024 – 14:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Bia Kicis, apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça…
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