políticas públicas
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Câmara dos Deputados
Audiência pública discute enfrentamento ao capacitismo com a presença do ministro dos Direitos Humanos nesta terça-feira no plenário 13.
Audiência Pública discute políticas públicas para pessoas com deficiência 03/06/2024 – 13:54 Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Audiência vai discutir o…
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Câmara dos Deputados
Rio Grande do Sul: Debate na Câmara dos Deputados destaca estratégias para saúde mental após tragédia climática.
Impactos da tragédia climática na saúde mental dos trabalhadores 29/05/2024 – 18:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião foi conjunta das…
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Destaque
CDH promove debate sobre fortalecimento de políticas públicas para proteção de crianças e adolescentes indígenas em audiência realizada na quinta-feira.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu, na última quinta-feira (23), um importante debate sobre o fortalecimento de políticas públicas…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria mês voltado ao fortalecimento da convivência familiar em dezembro.
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de lei que fortalece a convivência familiar 23/05/2024 – 14:58 Zeca Ribeiro /…
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Destaque
Debate na CDH discute fortalecimento de políticas públicas para proteção de crianças e adolescentes indígenas com enfoque na lei Maria da Penha.
Debate na CDH sobre políticas para crianças indígenas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou nesta quinta-feira…
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Câmara dos Deputados
Situação das políticas públicas para LGBTQIA+ em debate na Câmara dos Deputados revela desafios e necessidade de ampliação e garantia de direitos.
16/05/2024 – 20:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Está em curso um processo de silenciamento, de eliminação do outro”…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos discute políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+ em audiência conduzida pela senadora Zenaide Maia.
Políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+ Políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+ No dia 15 de maio, a Comissão de…
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Câmara dos Deputados
Rede nacional de frente parlamentar busca recursos para primeira infância e lança metas para políticas públicas na Câmara.
Artigo sobre Rede Nacional de Frentes Parlamentares sobre Primeira Infância Rede nacional de frentes parlamentares sobre primeira infância é lançada…
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Destaque
Comissão de Educação aprova projeto que inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas de combate à violência, saúde e educação
Projeto de Lei que inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas é aprovado Comissão de Educação e Cultura aprova…
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Câmara dos Deputados
Lei regulamenta produção de queijos artesanais no Brasil e é tema de seminário na Câmara dos Deputados.
Artigo sobre Seminário de Queijo Artesanal 14/12/2023 – 08:22 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração…
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