política nacional
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto de lei para combate ao crime em áreas rurais, incluindo empresas de segurança privada.
Projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural é aprovado 27/11/2023 – 14:17…
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Destaque
Senado pode votar política de atendimento a pessoas com câncer no SUS, situações de vulnerabilidade social e uso de recursos na educação.
Senado pode votar projeto de política nacional de atendimento a pessoas com câncer Senado pode votar projeto de política nacional…
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Destaque
Senado aprova projetos para prevenção e controle do câncer no SUS e institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico
Projeto de prevenção e controle do câncer é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta última…
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Destaque
Aprovado projeto que busca aumentar a conscientização e incentivo à doação de órgãos e tecidos no país
Na última terça-feira (17), foi aprovado um projeto que pretende implementar a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprova projeto de Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio
22/09/2023 – 12:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
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Câmara dos Deputados
Aprovada comissão para elaborar política nacional de combate ao Alzheimer, visando enfrentar esta grave doença neurodegenerativa no país.
A Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (17/08/2023), o Projeto de Lei 4364/20, do Senado, que tem como objetivo instituir…
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