política nacional
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Câmara dos Deputados
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto que fortalece a prevenção e repressão à violência escolar.
Projeto de lei sobre violência escolar é aprovado pela Comissão de Educação 09/01/2024 – 08:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego…
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Agência Brasil
Decreto Presidencial institui Política Nacional de Cibersegurança para fortalecer a segurança cibernética no país e proteger dados e informações.
Na data de hoje, 27 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União um decreto presidencial que institui a…
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Destaque
Lula sanciona lei da política nacional de prevenção e controle do câncer com prazo de 180 dias para incorporar novas tecnologias
Presidente sanciona lei de política nacional de prevenção e controle do câncer Presidente sanciona lei de política nacional de prevenção…
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Destaque
Lei que cria Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer é sancionada sem vetos pelo Presidente Lula da Silva
Presidente sanciona lei que cria política nacional de prevenção e controle do câncer O presidente da República, Luiz Inácio Lula…
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Destaque
Lula sanciona Lei que estabelece direitos para populações atingidas por barragens, com veto a pontos específicos
Presidente sanciona Lei 14.755/2023 Presidente sanciona Lei 14.755/2023 Na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com…
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Destaque
Comissão de Assuntos Sociais encerra 2023 com 56 reuniões e aprovação de lei sobre doação e transplante de órgãos.
Comissão de Assuntos Sociais encerra trabalhos com diversos projetos analisados A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou os trabalhos em…
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Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto de lei para criação da Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto
Aprovação de projeto de lei para criar a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto 18/12/2023 – 14:36…
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Destaque
Senado aprova e envia à sanção projeto de política nacional de atenção psicossocial nas escolas com mudanças da Câmara.
Vai à sanção o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a política nacional de atenção psicossocial…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprova projeto de Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura.
Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprova projeto de apoio à reconversão da citricultura 30/11/2023 – 16:07 Vinicius…
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Destaque
Comissão de Educação aprova projeto da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares após modificações da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria…
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