política nacional
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Destaque
Presidente sanciona lei que cria Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências para articulação setorial.
Presidente sanciona lei de combate ao Alzheimer Presidente Lula sanciona lei de combate ao Alzheimer O presidente Luiz Inácio Lula…
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Destaque
Audiências públicas celebram 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental no Senado com especialistas e autoridades debatendo o futuro.
As comissões de Educação (CE) e de Meio Ambiente (CMA) estão promovendo um ciclo de três audiências públicas para celebrar…
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Destaque
Sessão especial no Senado celebra 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental com debate sobre desafios climáticos e ambientais.
Na próxima terça-feira, uma data especial está marcada para os debates no Plenário do Senado. Às 9hs, terá início uma…
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Câmara dos Deputados
Debate na Câmara dos Deputados celebra 20 anos da Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher e discute propostas legislativas
Política de atenção à saúde da mulher completa 20 anos 17/05/2024 – 10:18 • Atualizado em 17/05/2024 –…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei da CMA para criação da Política Nacional de Economia Circular, promovendo uso consciente e sustentável dos recursos.
Aprovação de Projeto de Lei para Política Nacional de Economia Circular O Senado aprovou, nesta semana, o projeto de lei…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 3904/23 institui Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica para promover a produção sustentável
26/01/2024 – 17:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3904/23…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Educação aprova proposta de Política Nacional do Voluntariado para promover engajamento cívico e social.
Notícia – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova proposta que cria a Política Nacional do Voluntariado 17/01/2024 –…
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Câmara dos Deputados
Aprovada lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares para promover saúde mental
17/01/2024 – 16:27 Tony Oliveira/Agência Brasília Norma busca facilitar acompanhamento psicossocial de pais, alunos e professores O presidente Luiz Inácio…
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Destaque
Lei sancionada por Lula estabelece Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua.
A Lei 14.821, sancionada pelo presidente Lula e publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU),…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto para conscientização e assistência à pessoas com distrofias hereditárias de retina.
Comissão de Saúde aprova projeto de conscientização e assistência a pessoas com Distrofias Hereditárias de Retina 12/01/2024 – 12:45 A…
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