política nacional
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Destaque
Exclusivo: Debate ao vivo da CMMIR discute Política Nacional para Deslocados Internos em transmissão online.
Nesta quinta-feira, dia 2 de setembro de 2024, a Comissão Mista de Monitoramento de Deslocados Internos e Refugiados (CMMIR) realizou…
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Destaque
Comissão Mista aprova requerimento para debater criação da Política Nacional para Deslocados Internos após tragédia no Rio Grande do Sul.
A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou, em reunião nesta terça-feira (27), requerimento para realização de audiência…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei institui política nacional de voluntariado para áreas essenciais no Brasil e garante benefícios aos participantes.
Projeto de Lei institui política nacional de voluntariado 26/08/2024 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do…
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Destaque
Plenário pode votar projeto de lei que cria Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade nesta quinta-feira (22)
Projeto de lei sobre Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade pode ser votado no Plenário O Plenário pode…
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Destaque
CAE aprova projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular e Sistema Nacional de Recuperação de Valor.
Projeto de lei cria Política Nacional de Economia Circular Aprovada pela CAE a Política Nacional de Economia Circular A Comissão…
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Destaque
Comissão Mista debate orientações para regulamentação da Política Nacional de Migração e Refúgio em audiência pública conduzida por deputado e senadora.
Debate sobre Regulamentação da Política Nacional de Migração e Refúgio Na última semana, uma importante audiência pública foi realizada a…
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Destaque
Subcomissão de Defesa Cibernética debater sobre riscos internacionais e necessidade de agência nacional de segurança digital no Brasil
Na última semana, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética promoveu um debate de extrema relevância sobre os riscos internacionais na…
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Agência Brasil
Ministério da Saúde lança estratégia inovadora para combater o Aedes aegypti e reduzir arboviroses em cidades brasileiras
O Ministério da Saúde anunciou uma importante medida para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika…
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Câmara dos Deputados
Deputado propõe criação de Fundo Nacional de Combate ao Câncer para financiar a política de prevenção e controle da doença.
09/07/2024 – 09:17 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Weliton Prado defende fundo específico para financiar a política nacional A…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos analisa projeto de lei para a Política Nacional da População em Situação de Rua em reunião.
Reunião da CDH para discutir Política Nacional para a População em Situação de Rua Reunião da CDH para discutir Política…
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