política nacional
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente aprova criação da Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas em projeto de lei do senador Astronauta Marcos Pontes
O projeto de lei que cria a política nacional de coleções biológicas científicas foi aprovado de forma favorável na Comissão…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei defende instalação de pontos de leitura em locais públicos para incentivar o hábito da leitura no Brasil
07/10/2024 – 19:20 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alessandra Haber defende apoio do poder público ao hábito da leitura O Projeto…
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Destaque
Lei que incentiva a cocoicultura de qualidade é sancionada pela Presidência da República em benefício da produção brasileira de coco.
No último dia 19, a Presidência da República sancionou a Lei 14.975, que estabelece a Política Nacional de Incentivo à…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe transformar os exames educacionais em política de Estado: avaliação e aprimoramento da Educação Básica.
20/09/2024 – 11:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: é preciso tornar os exames educacionais em política de Estado O…
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona lei que reformula Política Nacional do Turismo, com destaque para responsabilidade de meios de hospedagem e Mapa do Turismo Brasileiro.
Presidente sanciona lei que reformula a Política Nacional do Turismo 19/09/2024 – 18:01 Tânia Rêgo/Agência Brasil A lei cria ainda…
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Destaque
Comissão de Educação aprova projeto que prioriza repasse do Fundo Social do Pré-Sal para o Programa Nacional de Assistência Estudantil
Na tarde desta terça-feira (17), a Comissão de Educação (CE) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3.118/2024, que traz…
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Câmara dos Deputados
Debate na Câmara dos Deputados aborda Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, com foco nas mulheres
11/09/2024 – 11:43 G.Dettmar/Ag.CNJ Debate deve trazer enfoque especial para as mulheres egressas do sistema A Comissão de Trabalho da…
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Câmara dos Deputados
Proposta de lei cria política nacional de proteção às pessoas com ostomia para garantir benefícios e acesso a cuidados específicos.
05/09/2024 – 15:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1936/24 cria política…
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Destaque
ONU destaca urgência de ações climáticas para evitar deslocamentos causados por desastres naturais no Brasil, alerta audiência pública no Congresso.
Artigo sobre Deslocamentos Causados por Desastres Naturais no Brasil Deslocamentos Causados por Desastres Naturais: Um Alerta da ONU para o…
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Destaque
Comissão Mista debate proposta de criação da Política Nacional para Deslocados Internos em audiência pública nesta segunda-feira.
Debate sobre a criação da Política Nacional para Deslocados Internos A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR)…
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