Proposta de mudança na CFURH gera preocupações com aumento das tarifas de energia e desestruturação da ANA, destacam participantes de audiência.
Na tarde de hoje, os participantes se reuniram para a segunda audiência pública a respeito do projeto de lei 2.918/2021, que visa alterar a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) paga pelas hidrelétricas. Dentre os tópicos discutidos, a preocupação com o possível aumento das tarifas de energia e a potencial desestruturação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foram amplamente abordados.
Durante o evento, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do projeto, anunciou a criação de um grupo de trabalho. Este grupo terá como objetivo receber contribuições para o relatório que será posteriormente votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A intenção é possibilitar uma análise mais abrangente e democrática para a tomada de decisões relacionadas à proposta em questão.
Diversos pontos de vista foram expressos durante a audiência, mostrando a complexidade e importância do tema. Ficou evidente a necessidade de se avaliar cuidadosamente os impactos que qualquer alteração na CFURH poderia causar, tanto para os consumidores de energia quanto para as entidades responsáveis pela gestão dos recursos hídricos.
A sociedade civil, especialistas e representantes do setor energético estiveram presentes, contribuindo com diferentes perspectivas e argumentos. A transparência e participação ativa de todos os envolvidos demonstram a relevância do assunto em pauta e a busca por soluções que equilibrem os interesses públicos e privados de forma sustentável.
