Poderes
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Destaque
Executivo e Legislativo firmam acordo para regulamentar emendas parlamentares visando transparência e direcionamento para obras inacabadas.
Em uma reunião realizada nesta semana, ficou acordado que Executivo e Legislativo terão um prazo de aproximadamente dez dias para…
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Destaque
Acordo entre chefes dos Três Poderes preocupa entidades pela transparência das informações públicas: possíveis retrocessos em pauta
Artigo sobre transparência das informações públicas Entidades preocupadas com possíveis retrocessos na transparência das informações públicas Por um(a) Jornalista Publicado…
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Câmara dos Deputados
Reunião no STF define novas regras para emendas parlamentares no Orçamento da União em 2024. Executivo e Legislativo regulamentarão alterações.
Reunião no STF define novas regras para emendas parlamentares ao Orçamento 20/08/2024 – 17:52 Gustavo Morento/STF Reunião no STF…
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Agência Brasil
Pacto entre Poderes define novos critérios para liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União em nota conjunta
Representantes dos Três Poderes chegaram a um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da…
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Destaque
Acordo entre os 3 Poderes: Definição de critérios para manutenção de emendas e retomada de obras inacabadas, destaca Rodrigo Pacheco.
Acordo entre os 3 Poderes para manter emendas impositivas No último encontro entre os representantes dos três Poderes, foi estabelecido…
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Destaque
Presidente da Câmara propõe limitar poder do STF e transferir decisões para colegiado de tribunais em Proposta de Emenda à Constituição
Presidente da Câmara envia PECs para limitar poder do STF Presidente da Câmara envia PECs para limitar poder do STF…
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Destaque
Clima de insatisfação dos deputados pode afetar avanço da pauta econômica do governo Lula na Câmara
Avanço da pauta econômica do governo pode ser afetado por insatisfação na Câmara Avanço da pauta econômica do governo pode…
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Destaque
Gilmarpalooza: Autoridades públicas autorizadas a participar do 12º Fórum de Lisboa com despesas pagas pelos cofres públicos.
Participação de Autoridades em Evento Judicial em Lisboa Causa Polêmica Participação de Autoridades em Evento Judicial em Lisboa Causa Polêmica…
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Destaque
Grão-duque de Luxemburgo anuncia transferência de poderes para o filho em surpreendente preparação para abdicação do trono
Grão-duque Henri de Luxemburgo anuncia transferência de poderes para filho Grão-duque Henri de Luxemburgo anuncia transferência de poderes para filho…
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Destaque
Parlamento italiano aprova reforma polêmica que amplia poder das regiões e intensifica divisões históricas entre norte e sul.
Parlamento italiano aprova reforma controversa Parlamento italiano aprova reforma controversa Na última quarta-feira, o Parlamento italiano aprovou uma reforma contestada…
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