poderão
-
Destaque
Projeto de lei propõe classificação indicativa para músicas visando proteger o emocional e comportamento de crianças e adolescentes.
A proposta de um novo projeto que visa classificar as músicas divulgadas publicamente, de forma semelhante ao que é feito…
Leia mais » -
Destaque
PL garante a idosos o direito de escolher onde serão julgados processos judiciais, ampliando acesso à Justiça e reduzindo desigualdades.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 873/2021, de autoria do senador Veneziano…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto que permite cooperativas receberem recursos dos Fundos de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Nordeste e Amazônia.
Nesta quarta-feira (3), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar que tem como objetivo incluir as…
Leia mais » -
Agência Brasil
Reforma tributária pode encarecer serviços em geral, mas benefícios e mudanças se destacam na alíquota para vários setores.
Reforma tributária pode encarecer serviços em geral A reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional, tem gerado polêmica…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto que permite emissoras de rádio operarem como sociedade unipessoal, alterando limites e permitindo migração para FM.
Projeto de lei amplia atuação de emissoras de rádio O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de…
Leia mais »