Integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados estão considerando a necessidade de iniciar o debate sobre uma nova reforma da Previdência em 2025. Três líderes ouvidos pela reportagem afirmam que o cenário econômico exige que a Câmara se dedique ao tema.
Embora ainda não haja uma proposta específica em análise nem discussões mais detalhadas sobre o foco da reforma, a percepção é de que o debate se tornou inevitável. O assunto também tem sido mencionado por senadores.
Conforme reportagem da Folha, a Previdência Social terá um aumento de pelo menos R$ 100 bilhões em suas despesas nos próximos quatro anos devido à política de valorização do salário mínimo adotada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta, aprovada pelo Congresso, estabelece uma fórmula permanente de correção anual do salário mínimo, com base na inflação medida pelo INPC em 12 meses até novembro do ano anterior, somada à taxa de crescimento do PIB de dois anos antes.
A contenção do crescimento das despesas da Previdência é vista como essencial para garantir a sustentabilidade do novo arcabouço fiscal a médio e longo prazos. A ministra Simone Tebet (Planejamento) já defendeu a desvinculação dos benefícios previdenciários da correção do salário mínimo, provocando críticas de integrantes do PT. No entanto, há resistência do próprio Lula em relação a mudanças nesse sentido.
Líderes da Câmara acreditam que, apesar das divergências, é necessário iniciar o debate. Especialistas também apontam a urgência de uma nova reforma nas regras de aposentadorias e pensões.
Parlamentares afirmam que não há tempo hábil para iniciar as discussões neste ano, devido às eleições municipais, às negociações em torno da eleição da Mesa Diretora da Casa e às votações da regulamentação da reforma tributária. Portanto, a responsabilidade fica para o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) na liderança da Câmara.
É importante também observar qual será a correlação de forças após as eleições municipais para avaliar a viabilidade de temas como este prosperarem no Legislativo no próximo ano. Lira já indicou a importância de retomar as discussões sobre a reforma da Previdência.
Um líder partidário entrevistado destacou a necessidade do presidente da Câmara demonstrar serviço no início de seu mandato, o que torna a discussão sobre o tema crucial. No entanto, nenhum pré-candidato se pronunciou publicamente em defesa da continuidade dessa pauta.
Um membro do centrão afirmou que o assunto tem sido discutido nos bastidores, havendo um entendimento entre parlamentares de que a reforma aprovada em 2019 não resolveu os problemas da Previdência.
Um possível obstáculo agora é a dificuldade de reformas estruturais avançarem no meio de um mandato presidencial, quando os políticos tendem a focar nas eleições gerais.
Além disso, a reforma da Previdência é considerada polêmica e impopular. No entanto, há a percepção de que é possível delimitar o escopo de uma eventual nova proposta para minimizar conflitos com grupos que já possuem direitos adquiridos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) e outros setores também apoiam a necessidade de uma nova reforma. Em entrevista à Folha, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, afirmou que o país precisará de novas mudanças nas regras da Previdência, citando o sistema dos militares como ponto de partida para o debate.
As regras de proteção social dos militares apresentam o maior déficit por beneficiário entre os três regimes mantidos pela União. Esse cenário é encarado com cautela nos bastidores diante das reações das Forças Armadas, porém encontra defensores no Palácio do Planalto e na área econômica.
A última reforma previdenciária foi promulgada em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), mas teve início na gestão de Michel Temer (MDB). A gestão Temer enfrentou dificuldades após o escândalo da JBS, enquanto Bolsonaro conseguiu concluir a tramitação da proposta em pouco mais de oito meses.
Em conclusão, a discussão sobre uma nova reforma da Previdência segue em pauta, com diferentes opiniões e desafios a serem superados no cenário político atual.
