Plenário.
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Destaque
CCJ aprova inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional em proposta de emenda à Constituição. Para votação no Plenário do Senado.
Proposta de Emenda à Constituição inclui Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
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Destaque
Senado aprova projeto que institui abril como Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e adota tulipa vermelha como símbolo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que institui abril como o Mês da Conscientização…
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova projeto de criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos para controle e segurança públicos.
Projeto de Cadastro Nacional de Animais Domésticos é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Meio Ambiente (CMA)…
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Destaque
Senado pode votar dispensa de reavaliação para aposentados por incapacidade permanente e outros projetos importantes nesta quarta-feira (30)
Nesta quarta-feira (30), o Senado Federal está com uma pauta repleta de projetos em destaque, que podem ser votados durante…
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Destaque
CAE aprova projeto que destina R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações para fortalecer Agricultura Familiar no Brasil.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei (PL) 2.750/2024, que visa autorizar a…
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Destaque
Senadores analisam medida de R$2 bilhões para socorrer pescadores e vítimas de enchentes no RS; projeto de proteção à criança também em pauta
Nesta terça-feira (29), os senadores estarão em sessão plenária a partir das 14h para analisar uma medida provisória que promete…
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Destaque
Projeto que prorroga isenção do Adicional ao Frete para Regiões Norte e Nordeste recebe parecer favorável da CAE e segue para votação no Senado.
Projeto de prorrogação da isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante recebe parecer favorável da CAE No…
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Destaque
CCJ aprova projeto de lei que prioriza pessoas com autismo na Justiça, Defensoria Pública e administração pública, aguarda votação no Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (16), um importante projeto de lei que visa garantir prioridade…
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Destaque
CCJ aprova atualização do regime disciplinar de policiais federais e civis após 60 anos sem mudanças, projeto segue para votação no Plenário.
Na última sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado o projeto de lei (PL 1.734/2024) que propõe…
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Destaque
Projeto garante prioridade nos atendimentos a pessoas com TEA nos tribunais e na administração pública, com selo identificador nos processos.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que…
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