STF analisa se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue pelo SUS em tratamentos de saúde
O julgamento foi motivado por dois recursos apresentados à Corte. O primeiro caso envolve uma mulher que se recusou a autorizar uma transfusão durante uma cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Devido à negativa, o hospital não realizou o procedimento. O segundo caso refere-se a um homem que solicitou ao SUS o financiamento de uma cirurgia ortopédica que não utilizasse transfusão de sangue, além do custeio do tratamento.
A advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, representante da mulher que recusou a transfusão, destacou as dificuldades enfrentadas pelas testemunhas de Jeová para manter sua saúde, e defendeu que o Estado deve oferecer tratamentos que respeitem suas convicções religiosas. A defensora pública Péricles Batista da Silva argumentou a favor da implementação de um protocolo de atendimento para esses casos, ressaltando que a decisão do paciente deve ser respeitada.
Por sua vez, o advogado Henderson Furst, em nome da Sociedade Brasileira de Bioética, enfatizou a importância de respeitar a autonomia dos pacientes, mas levantou questões sobre a segurança jurídica dos profissionais de saúde diante desses casos. Durante a sessão, os ministros ouviram os argumentos das partes envolvidas, e os votos serão proferidos no julgamento final da causa, que ainda não tem data marcada.
O julgamento no STF suscita importantes debates sobre liberdade religiosa, autonomia do paciente e responsabilidade do Estado em relação à saúde da população. A decisão do Supremo poderá trazer impactos significativos para futuros casos similares e estabelecer diretrizes claras para o tratamento de pacientes que recusam procedimentos médicos por motivos religiosos.
