Plano Nacional
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Destaque
Senador propõe inclusão da emergência climática na legislação nacional para ações urgentes de combate às mudanças do clima.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou uma proposta que promete mudanças significativas na Política Nacional sobre Mudança do Clima. O…
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Destaque
Comissão de Educação e Cultura do Senado promove audiência pública para debater novo Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos.
Audiência Pública sobre o novo Plano Nacional de Educação A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover, na segunda-feira…
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Câmara dos Deputados
Ministro prevê intensificação da seca na Amazônia e chuvas extremas no Rio Grande do Sul em reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados
Ministro Waldez Góes fala sobre prevenção a desastres e calamidades naturais em reunião da Comissão Especial 07/08/2024 – 17:18 Mario…
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Agência Brasil
Ministério da Igualdade Racial lança Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, marco histórico no Brasil com foco na promoção de direitos.
O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira, dia 2, o tão aguardado Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos.…
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Destaque
Presidente sanciona Lei que prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até 2025 para garantir novas metas educacionais até 2034.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (25) a Lei 14.934, de 2014, que prorroga a vigência…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025, aguardando sanção presidencial e debate sobre novo PNE.
Aprovação do Projeto de Lei que prorroga o Plano Nacional de Educação 03/07/2024 – 22:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro…
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Câmara dos Deputados
Ministério da Educação elabora novo Plano Nacional de Educação até 2034 após Conferência Nacional debatida na Câmara dos Deputados
Artigo sobre Novo Plano Nacional de Educação Novo Plano Nacional de Educação: Projeto de Lei em Breve na Câmara dos…
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Destaque
Novo parque aquático em São Paulo atrai famílias em busca de diversão e lazer durante o verão
Reportagem Especial: Conheça a história por trás das imagens Por Maria Silva – 21 de julho de 2021 Ao olhar…
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Agência Brasil
Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025 em Brasília
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga…
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Agência Brasil
Advogado-geral da União apoia ação para adoção de plano nacional de enfrentamento ao racismo no Brasil perante o STF
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (21), o advogado-geral da União, Jorge Messias, posicionou-se a favor…
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