Na Paraíba, por indicação do senador Efraim Filho (União-PB), os municípios de Tenório, Camalaú, Brejo do Cruz, Cruz do Espírito Santo, Bonito de Santa Fé, Poço Dantas e Caaporã receberam 120 computadores. Efraim era deputado quando fez o pedido.
Procurado, o senador disse ao UOL que “eram cidades carentes de demanda por equipamentos de informática e sem condições de adquirir com recursos próprios”. “Tanto que são de diversos partidos diferentes”, disse.
Os entes beneficiados pelas doações foram informados pela Câmara dos Deputados à reportagem via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Em 2022, foi aprovada uma lei que regulamenta a Política Nacional de Desfazimento, prevendo a doação de bens móveis entre órgãos da administração pública, pessoas físicas e jurídicas e entes privados.
Existe um sistema administrado pelo governo federal, o Doações gov.br, que dá transparência a essas transferências de bens e conecta órgãos públicos dispostos a doar com outros que estejam precisando.
A Câmara também faz uso desse sistema e, desde 2022, doou 3.979 bens para universidades e outros órgãos públicos, principalmente computadores e monitores, mas também móveis e baterias.
