Por João da Silva, de Brasília
A polêmica tomou conta da Câmara dos Deputados esta semana com a inclusão na pauta de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, apresentada pelo deputado Arthur Lira. A proposta, que também poderia ser chamada de PEC Racista, tem gerado intensos debates entre os parlamentares e a sociedade.
A PEC da Anistia contém um artigo que desconsidera a composição étnica da sociedade brasileira na distribuição das verbas do fundo eleitoral. Nas últimas eleições, a regra do Tribunal Superior Eleitoral garantia que, se 50% dos candidatos de um partido fossem negros, eles deveriam receber 50% das verbas eleitorais da legenda. No entanto, com a proposta da PEC, esse percentual cai para apenas 20%, prejudicando pretos e pardos, que representam mais da metade da população do país.
Em um acordo suprapartidário, os deputados buscam direcionar 80% da verba do fundo público eleitoral para candidaturas brancas, enquanto a cota destinada às mulheres, que representam 51,5% da população, permanece em 30%. Essa decisão tem levantado críticas e questionamentos sobre a representatividade e a igualdade no processo eleitoral brasileiro.
A sociedade civil e diversos movimentos têm se manifestado contra a PEC da Anistia, destacando a importância da discussão e da busca por uma democracia mais inclusiva e representativa. O debate sobre a proposta promete se intensificar nas próximas semanas, com pressões de diferentes setores da sociedade em busca de mudanças e garantias de igualdade na distribuição das verbas eleitorais.
