pessoa idosa
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova gratuidade em exames de renovação de CNH para condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.
18/10/2024 – 18:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2617/24 propõe medidas para combater o preconceito contra idosos e inseri-los no mercado de trabalho: deputado Pedro Aihara defende inclusão digital.
02/10/2024 – 18:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara defendeu inclusão digital e inserção da pessoa idosa no mercado de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe criação de cadastro de condenados por violência contra idosos para reduzir crimes e proteger a comunidade
Projeto de Lei cria cadastro de condenados por violência contra idosos 09/09/2024 – 16:57 Mário Agra / Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
“Educação contra a violência: Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate sobre proteção à pessoa idosa”
06/09/2024 – 16:28 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras, autor do requerimento A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Especialistas se posicionam contra criação de conselho tutelar da pessoa idosa em audiência na Câmara dos Deputados.
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 08/08/2024 – 19:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe criação de Conselho Tutelar do Idoso em todas as cidades brasileiras para proteção e garantia de direitos
Audiência Pública discute criação de Conselho Tutelar do Idoso em cada cidade brasileira 06/08/2024 – 09:51 Depositphotos Projeto prevê a…
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Destaque
Senado aprova criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa para combater violência e promover bem-estar
Nesta quinta-feira (10), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de resolução (PRS) 62/2023, que dá origem à Frente…
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Destaque
Senado aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa para garantir envelhecimento com qualidade de vida.
No dia 11 de março, o Plenário do Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa…
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Destaque
CAE discute projeto que permite doador indicar destinação de recursos para fundos da pessoa idosa; pensões alimentícias podem ficar isentas de IR.
Artigo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (2), às 10h, com nove itens na pauta, incluindo…
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Destaque
Câmara Municipal do Rio aprova em definitivo Política Municipal de Cuidado com a Pessoa Idosa aguardando sanção do prefeito.
Câmara Municipal do Rio Aprova Política Municipal de Cuidado com a Pessoa Idosa Foto: Karolina Grabowska – Pixabay Nesta quarta-feira…
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