pessoa com deficiência
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei para criação de delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência será debatido em audiência pública.
Audiência Pública sobre Delegacias Especializadas em Crimes Contra Pessoas com Deficiência 17/06/2024 – 10:12 Governo de São Paulo Alguns estados…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei isenta pessoas com deficiência de IPI na compra de máquinas agrícolas; medida aguarda análise de comissões legislativas.
Projeto de isenção de IPI para pessoas com deficiência no campo 17/06/2024 – 08:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias:…
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Câmara dos Deputados
Locadoras de veículos terão novas regras para oferta de veículos adaptados a pessoas com deficiência, aprova Comissão da Câmara.
Projeto de Lei – Locadoras de Veículos Adaptados 13/06/2024 – 17:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena,…
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Destaque
Comissão de Assuntos Sociais aprova PL que garante indenização e pensão a vítimas de zika vírus no Brasil.
Projeto de lei aprova indenização para vítimas de zika vírus Aprovado projeto de lei que garante indenização para vítimas de…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que garante modificação de veículo usado para pessoa com deficiência
Aprovação de projeto para modificação de veículos para pessoas com deficiência 06/06/2024 – 17:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser,…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei que garante acesso de pessoas com deficiência a campanhas sociais e preventivas.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a Lei 14.863 de 2024, que tem como objetivo garantir…
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Agência Brasil
Parada do Orgulho PcD movimenta região da Torre de TV em Brasília com apresentações artísticas inclusivas
No último domingo, dia 26, a região da Torre de TV, no centro de Brasília, foi palco de uma série…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei garante atendimento odontológico prioritário no SUS para pessoas com deficiência, proposta aguarda análise de comissões na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei Prioriza Atendimento Odontológico para Pessoas com Deficiência no SUS 24/05/2024 – 15:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
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Destaque
Projeto de lei no Senado propõe prazo de cinco dias úteis para efetivação de planos de saúde para idosos e pessoas com deficiência
Projeto de lei no Senado visa garantir efetivação imediata de planos de saúde para idosos e pessoas com deficiência Projeto…
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Câmara dos Deputados
Aprovada proposta para excluir valores do BPC do cálculo da renda familiar para acesso ao Bolsa Família
17/01/2024 – 09:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani apresentou substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
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