pessoa com deficiência
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que eleva teto para compra de carro novo por pessoas com deficiência.
Aprovado projeto que eleva valor máximo para compra de carro por pessoas com deficiência 14/08/2024 – 10:53 Vinicius Loures/Câmara dos…
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Destaque
CAE aprova projeto de indenização e pensão para vítimas do Zika vírus; proposta segue para análise do Plenário com pedido de urgência.
Nesta terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que tem como objetivo garantir o…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei determina atendimento presencial prioritário para grupos vulneráveis em estabelecimentos comerciais e públicos
Projeto de Lei garante atendimento presencial prioritário em estabelecimentos comerciais Projeto de Lei garante atendimento presencial prioritário em estabelecimentos comerciais…
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Câmara dos Deputados
Deputado propõe projeto de lei para exclusão do BPC da contagem da renda familiar no Bolsa Família em tramitação na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe alterações no cálculo do benefício de prestação continuada 23/07/2024 – 09:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe exclusão de atividades perigosas da cota de contratação de menores aprendizes e pessoas com deficiência
Projeto de Lei reconhece importância da aprendizagem e da inclusão responsável 19/07/2024 – 11:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pezenti: projeto…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante locais acessíveis para debates de pessoas com deficiência em âmbito político ao longo do ano.
17/07/2024 – 14:05 Mário Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ivan Valente O Projeto de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de reforma tributária restringe isenção de impostos na compra de veículos adaptados para pessoas com deficiência.
16/07/2024 – 16:12 Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que trata da…
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Agência Brasil
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retorna em sua quinta edição com foco na inclusão e políticas públicas
A capital federal se prepara para sediar a quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que…
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Destaque
CCJ aprova projeto que classifica estacionar em rampa de acesso a pessoas com deficiência como infração gravíssima, com multa de R$ 293,47
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL) 1.211/2019, de…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de coleta de informações sobre atendimentos a pessoas com deficiência no SUS
Projeto de Lei 981/24 é aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
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