pessoa com deficiência
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que garante acompanhante para pessoas com deficiência em consultas, exames e internações.
16/10/2024 – 14:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça…
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Câmara dos Deputados
Deputado propõe fim de limitações para isenção de impostos na compra de veículos elétricos por pessoas com deficiência
14/10/2024 – 16:30 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende é o autor da proposta O…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei obriga comércio a vender calçados individualmente ou pares com numerações diferentes para pessoas com deficiência, diz deputada
Comissão da Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Pessoas com Deficiência 09/10/2024 – 10:31 Vinicius Loures / Câmara…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante formulários impressos para pessoas com deficiência em órgãos públicos, aguarda aprovação na Câmara dos Deputados.
03/10/2024 – 09:33 Depositphotos Formulários impressos devem ser oferecido como alternativa O Projeto de Lei 1211/22, já aprovado pelo Senado,…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante formulários impressos para pessoas com deficiência como alternativa aos eletrônicos oficiais, aguarda análise na Câmara.
03/10/2024 – 09:33 Depositphotos Formulários impressos devem ser oferecidos como alternativa O Projeto de Lei 1211/22, já aprovado pelo…
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Destaque
Setembro Verde: A Importância da Campanha de Conscientização da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência no Brasil.
continua após publicidade . No mês de setembro, comemora-se a campanha Setembro Verde, dedicada à conscientização e mobilização pela inclusão…
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Destaque
Câmara do Rio aprova leis para defesa e inclusão da pessoa com deficiência em série de projetos voltados para qualidade de vida e proteção.
Câmara Municipal do Rio Aprova Projetos em Favor da Pessoa com Deficiência No dia de hoje, a Câmara Municipal do…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei reconhece displasia ectodérmica como deficiência e doença rara, garantindo benefícios aos pacientes, aguarda análise na Câmara dos Deputados.
10/09/2024 – 13:21 Câmara dos Deputados O deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1976/24 está em…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 3114/23 pode tornar obrigatória ação penal por estelionato contra pessoa com deficiência sem necessidade de denúncia da vítima.
04/09/2024 – 12:00 Projeto de Lei 3114/23 visa proteger vítimas de estelionato com deficiência O Projeto de Lei 3114/23, que…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei é aprovado para garantir acessibilidade no comércio de calçados para pessoas com deficiência
Aprovação de projeto para venda de calçados específicos para pessoas com deficiência 19/08/2024 – 14:17 Mario Agra / Câmara dos…
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