pessoa com deficiência
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Agência Brasil
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retorna em sua quinta edição com foco na inclusão e políticas públicas
A capital federal se prepara para sediar a quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que…
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Destaque
CCJ aprova projeto que classifica estacionar em rampa de acesso a pessoas com deficiência como infração gravíssima, com multa de R$ 293,47
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL) 1.211/2019, de…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de coleta de informações sobre atendimentos a pessoas com deficiência no SUS
Projeto de Lei 981/24 é aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei para criação de delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência será debatido em audiência pública.
Audiência Pública sobre Delegacias Especializadas em Crimes Contra Pessoas com Deficiência 17/06/2024 – 10:12 Governo de São Paulo Alguns estados…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei isenta pessoas com deficiência de IPI na compra de máquinas agrícolas; medida aguarda análise de comissões legislativas.
Projeto de isenção de IPI para pessoas com deficiência no campo 17/06/2024 – 08:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias:…
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Câmara dos Deputados
Locadoras de veículos terão novas regras para oferta de veículos adaptados a pessoas com deficiência, aprova Comissão da Câmara.
Projeto de Lei – Locadoras de Veículos Adaptados 13/06/2024 – 17:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena,…
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Destaque
Comissão de Assuntos Sociais aprova PL que garante indenização e pensão a vítimas de zika vírus no Brasil.
Projeto de lei aprova indenização para vítimas de zika vírus Aprovado projeto de lei que garante indenização para vítimas de…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que garante modificação de veículo usado para pessoa com deficiência
Aprovação de projeto para modificação de veículos para pessoas com deficiência 06/06/2024 – 17:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser,…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei que garante acesso de pessoas com deficiência a campanhas sociais e preventivas.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a Lei 14.863 de 2024, que tem como objetivo garantir…
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Agência Brasil
Parada do Orgulho PcD movimenta região da Torre de TV em Brasília com apresentações artísticas inclusivas
No último domingo, dia 26, a região da Torre de TV, no centro de Brasília, foi palco de uma série…
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