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Destaque
Acidente fatal na Ponte Rio-Niterói: uma pessoa morre após colisão entre carro e moto em horário de pico.
Tragédia na Ponte Rio-Niterói: Uma Pessoa Morre Após Acidente Por Raphael Fernandes – 30 de outubro de 2024 Moto destruída…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Epilepsia para facilitar coleta de dados para políticas públicas.
24/10/2024 – 10:19 Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio: documento facilitará coletas de dados para políticas públicas…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei isenta pais de autistas de taxas para CNH; proposta está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados
07/10/2024 – 18:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Geraldo Mendes O Projeto de Lei 1878/24 isenta…
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Agência Brasil
Ministério da Saúde anuncia abertura de 15 Centros de Reabilitação para pessoas com deficiência em 13 municípios do Brasil
O Ministério da Saúde anunciou a abertura de 15 novos Centros Especializados em Reabilitação (CER) em 13 municípios do país,…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei define displasia ectodérmica como doença rara e garante direitos aos pacientes em análise na Câmara dos Deputados
10/09/2024 – 13:21 Câmara dos Deputados O deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1976/24 define pacientes…
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Destaque
Senado debate votação de dedução de gastos com educação de pessoa com autismo em sessão da CAE – Assista ao vivo!
Nesta quinta-feira, dia 3 de setembro de 2024, foi realizada uma votação crucial na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos conclui análise de projeto que prioriza atendimento para idosos e pessoas com crianças de colo.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) finalizou nesta quarta-feira (28) a análise do projeto de lei (PL) 5.815/2023, que propõe…
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Destaque
Polícia alemã prende suspeito de esfaqueamento em Solingen com possível motivação terrorista, deixando três mortos e quatro feridos graves.
Polícia alemã prende suspeito após esfaqueamento em Solingen Polícia alemã prende suspeito após esfaqueamento em Solingen Por: Equipe de Jornalismo…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que cria Cadastro Nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
21/08/2024 – 14:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens essenciais para pessoas com deficiência no Código de Processo Civil
Projeto de lei para impedir penhora de bens de pessoas com deficiência é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto de…
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