Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria certificado para empresas promotoras da saúde mental de funcionários.
De acordo com o projeto, o certificado terá validade de dois anos, e a empresa precisará passar por uma nova avaliação para renová-lo. Durante esse período, as empresas poderão utilizar o certificado em sua comunicação e materiais promocionais. Para obter o certificado, as empresas interessadas deverão seguir diretrizes que visam desenvolver ações e políticas que promovam efetivamente o bem-estar e a saúde mental dos trabalhadores. Caso não cumpram essas diretrizes, a empresa poderá ter o certificado revogado.
Além disso, o governo federal terá a possibilidade de realizar ações publicitárias para incentivar a adoção do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.
A deputada Maria Arraes comemorou a aprovação do projeto, ressaltando a importância de colocar a saúde mental no centro das atenções corporativas, principalmente no Dia Mundial da Saúde Mental.
A relatora Laura Carneiro destacou a influência do ambiente de trabalho na saúde mental e bem-estar dos trabalhadores, uma vez que eles passam a maior parte do tempo acordados nesse ambiente.
O projeto estabelece diretrizes relacionadas à promoção da saúde mental e bem-estar, divididas em três áreas. Na promoção da saúde mental, as diretrizes incluem a implementação de programas nesse sentido, oferta de recursos de apoio psicológico, realização de campanhas de conscientização e treinamentos, entre outros pontos. Já no que se refere ao bem-estar, as diretrizes envolvem a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, incentivo ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional, prática de atividades físicas e lazer, entre outros aspectos.
Para garantir a transparência e subsidiar a concessão e manutenção do certificado, as empresas deverão realizar uma prestação de contas divulgando regularmente suas ações e políticas relacionadas à saúde mental e bem-estar dos funcionários. Além disso, deverão manter um canal para receber sugestões e avaliações, fixar metas e realizar análises periódicas dos resultados.
A concessão do certificado será realizada por uma comissão certificadora nomeada pelo Ministério da Saúde, que será responsável por avaliar se as práticas desenvolvidas pelas empresas estão alinhadas com as diretrizes estabelecidas.
Essa iniciativa visa promover a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores, reconhecendo e valorizando as empresas que adotam políticas e ações nesse sentido. Espera-se que, com a criação do certificado, mais empresas sejam incentivadas a implementar medidas que promovam um ambiente de trabalho saudável e propício ao crescimento dos seus colaboradores.
