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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite União doar materiais para enfrentamento de emergências fitossanitárias aos estados.
Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados 14/08/2024 – 19:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza União a doar materiais para enfrentamento de emergências fitossanitárias e zoossanitárias
Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Enfrentamento de Emergências Fitossanitárias e Zoossanitárias 14/08/2024 – 19:12 Mário Agra/Câmara dos…
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Destaque
Vans clandestinas no RJ aceitam Riocard ilegalmente e são alvo de investigações policiais e fiscalizações da prefeitura.
Reportagem sobre Vans Irregulares no Rio de Janeiro Foto: Reprodução/TV Globo Uma reportagem exibida no RJTV, na TV Globo, trouxe…
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Destaque
Veto do prefeito a mudanças no zoneamento de São Paulo gera debate entre vereadores e especialistas em urbanismo
O prefeito Nunes justifica veto em mudanças no Plano Diretor de São Paulo O prefeito Nunes decidiu vetar as mudanças…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para realização de audiências de custódia por videoconferência no Código de Processo Penal
Projeto de lei aprova audiências de custódia por videoconferência Comissão da Câmara aprova projeto que permite audiências de custódia por…
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Destaque
Comissão de Serviços de Infraestrutura aprova PL para uso agrícola de faixas de domínio de rodovias, com medidas de segurança.
Nesta terça-feira (25), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.533/2023, que tem…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para aumento da frequência de cursos de aperfeiçoamento para agentes de saúde
Aprovação de projeto de lei para agentes de saúde 21/06/2024 – 15:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa,…
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Agência Brasil
Presidente do Conselho de Ética defende proposta de suspensão de mandato para deputados acusados de quebra de decoro parlamentar.
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União-BA), posicionou-se a favor de uma…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei permite que delegado afaste agressor do convívio com a vítima, mesmo na presença de juiz no município
03/06/2024 – 11:14 Mário Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos…
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Destaque
Comissões do Senado discutem prorrogação do Plano Nacional de Educação e inclusão de guardas municipais nas carreiras de segurança pública
Propostas em análise no Senado Nesta semana, o Senado Federal está com uma pauta cheia de propostas importantes para a…
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