período eleitoral
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Destaque
Projeto de lei propõe novas exceções para prisão de eleitores durante as eleições, incluindo crimes hediondos e mandados de prisão em aberto.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto que está em tramitação no Senado e promete alterar o Código Eleitoral. A…
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Câmara dos Deputados
Projeto aprovado na Câmara limita demissões injustificadas de terceirizados em período eleitoral para evitar assédio político no ambiente de trabalho.
Projeto de Lei para limitar demissões injustificadas no período eleitoral é aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados…
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Destaque
Retorno das atividades parlamentares com foco na reforma tributária e nas eleições municipais: poucas sessões previstas antes do pleito.
Retorno ao trabalho no Congresso Nacional Retorno ao trabalho no Congresso Nacional Após três semanas de recesso informal, deputados e…
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Destaque
Senador Randolfe Rodrigues propõe aumento de pena para disseminação de fake news em período eleitoral em novo projeto de lei.
Projeto de Lei de Randolfe Rodrigues para combater fake news O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei…
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