perdoa
-
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei perdoa multas de condutores voluntários durante calamidade no RS em 2024, proposta é analisada pela Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei Perdoa Multas de Condutores em Ações Humanitárias 17/10/2024 – 10:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Wandscheer:…
Leia mais » -
Agência Brasil
Senado aprova PEC que estabelece novas regras para aplicação de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC da Anistia, a…
Leia mais » -
Destaque
Senado pode votar PEC do refinanciamento de dívidas de partidos políticos com isenção de juros e multas acumulados
No segundo semestre, o Senado pode colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023, que trata do refinanciamento…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de lei que perdoa dívidas rurais no RS é aprovado na Câmara e segue para o Senado, beneficiando agricultores prejudicados.
Projeto de lei para financiamentos rurais aprovado pela Câmara dos Deputados 19/06/2024 – 21:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta,…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de lei perdoa parcelas de financiamentos rurais em municípios do RS afetados por eventos climáticos extremos
Projeto de Lei busca perdoar ou adiar vencimento de financiamentos rurais em municípios do RS 19/06/2024 – 20:55 Mário Agra/Câmara…
Leia mais » -
CNN
Tarcísio apresenta à Alesp proposta para anistiar penalidades referentes à pandemia.
O governador Tarcísio de Freitas enviou hoje (16), à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um projeto de lei que…
Leia mais »