perdão
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Destaque
Debate na CAE sobre perdão de dívidas de CSLL pode ultrapassar R$ 9 bilhões em valores contestados judicialmente.
Na última terça-feira (22), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reuniu para discutir o perdão de dívidas de Contribuição…
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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos debate perdão de dívidas da CSLL para empresas com decisões judiciais pré-2017 em meio a polêmica senatorial.
Nesta terça-feira (22), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reunirá às 14h para discutir a extinção de…
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Destaque
Estudo aponta que cultivar o otimismo, o perdão e a gratidão pode reduzir a hipertensão, revela pesquisa apresentada no Congresso Brasileiro de Cardiologia.
Cultivar sentimentos positivos pode reduzir a hipertensão, aponta estudo apresentado no Congresso Brasileiro de Cardiologia No último mês, durante o…
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Câmara dos Deputados
Emenda Constitucional 133 promulgada pelo Congresso Nacional estabelece novas regras para destinação de recursos a candidatos pretos e pardos.
Emenda Constitucional 133 é promulgada pelo Congresso Nacional 22/08/2024 – 18:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O vice-presidente do Congresso, deputado…
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Destaque
Eleições 2024: Partidos receberão R$ 4,9 bilhões para campanha, com destaque para PL, PT e União Brasil, segundo lei eleitoral.
R$ 4,9 bilhões para financiamento de campanha em 2024 serão distribuídos entre 29 partidos O cenário político brasileiro já está…
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Destaque
Abuso de poder político na campanha eleitoral: gestor exonera comissionados em troca de apoio político?
Notícias Políticas do Rio de Janeiro Abuso de Poder Político na Campanha Eleitoral do Rio de Janeiro As eleições municipais…
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Destaque
Senado aprova perdão de dívidas e imunidade tributária para partidos políticos em votação acirrada no plenário
Plenário do Senado aprova perdão de dívidas de partidos que descumpriram cotas raciais em eleições passadas Plenário do Senado aprova…
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Destaque
CCJ aprova PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas raciais e cria Refis para dívidas, gerando críticas de senador.
Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC 9/2023, que prevê a anistia para partidos…
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Agência Brasil
Comissão de Anistia pede perdão aos indígenas kaiowá da Terra Indígena Sucurui´y após séculos de violações dos direitos humanos
A Comissão de Anistia deu um importante passo em direção à reparação das violações históricas enfrentadas pelos indígenas kaiowá da…
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Destaque
Comissão de Anistia pede desculpas aos imigrantes japoneses por perseguição e tortura durante a década de 1940 no Brasil
Comissão de Anistia pede desculpas a imigrantes japoneses por perseguição histórica Nesta quinta-feira, 25 de janeiro, a Comissão de Anistia…
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