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Destaque
Congresso Nacional aprova projeto de lei que libera recursos para estados e municípios e abre crédito para ministérios.
Projeto de lei libera R$ 15 bilhões para compensar perdas de estados e municípios O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira…
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Agência Brasil
Desmatamento avança no Brasil, reduzindo em 15% a área ocupada por florestas naturais e destacando a agropecuária como principal causadora.
Em um novo levantamento, a rede MapBiomas revelou dados alarmantes sobre a redução das áreas ocupadas por florestas naturais no…
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Destaque
Término da CPI do 8 de Janeiro revela omissão vergonhosa ao não convocar oficiais das Forças Armadas suspeitos de envolvimento nos atos antidemocráticos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos chega ao seu fim no dia 18 de outubro. No entanto,…
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Destaque
Senado aprova projeto de compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados pelos ICMS sobre combustíveis
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados…
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Agência Brasil
Congresso Nacional promulga emendas constitucionais que alteram regras sobre perda da nacionalidade brasileira e permuta entre juízes estaduais.
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) duas emendas constitucionais de grande importância. A primeira delas, a emenda constitucional 131,…
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Destaque
Maria Bethânia emociona ao cantar música de amor em homenagem a Ministro do STF
Por Sarah Oliveira Preciso não dormir Até se consumar O tempo Preciso não dormir. Preciso não dormir. Não posso dormir,…
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Aprovada PEC que extingue perda da nacionalidade originária para brasileiros com outra nacionalidade
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Deputados aprova projeto que determina perda de bens apreendidos em atividades ilícitas em favor da União.
Na tarde desta terça-feira (06/09/2023), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou…
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