perda
-
Câmara dos Deputados
Lei de crédito especial de R$15 bilhões é publicada no Diário Oficial para compensar perda de arrecadação de estados e municípios.
Notícia sobre Orçamento e Lei 14.727/2023 23/11/2023 – 14:02 José Cruz/Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Milhares de crianças e adolescentes órfãos na pandemia: Comissão discute falta de políticas públicas na proteção desses jovens
Discussão na Câmara dos Deputados sobre órfãos da pandemia 17/11/2023 – 13:21 Depositphotos Milhares de crianças e adolescentes ficaram…
Leia mais » -
Agência Brasil
Congresso Nacional aprova projeto que libera R$ 15 bilhões para compensar perda de arrecadação de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um importante projeto de lei que visa liberar a quantia de R$ 15…
Leia mais » -
Destaque
Congresso Nacional aprova projeto de lei que libera recursos para estados e municípios e abre crédito para ministérios.
Projeto de lei libera R$ 15 bilhões para compensar perdas de estados e municípios O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira…
Leia mais » -
Agência Brasil
Congresso Nacional promulga emendas constitucionais que alteram regras sobre perda da nacionalidade brasileira e permuta entre juízes estaduais.
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) duas emendas constitucionais de grande importância. A primeira delas, a emenda constitucional 131,…
Leia mais » -
Aprovada PEC que extingue perda da nacionalidade originária para brasileiros com outra nacionalidade
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que…
Leia mais »