pensão.
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Destaque
Congresso derruba veto e promulga lei que estabelece pensão especial para ex-integrantes do Batalhão Suez em valor de dois salários mínimos.
Batalhão Suez: promulgada lei que estabelece pensão especial vitalícia Promulgada lei que estabelece pensão especial vitalícia para ex-integrantes do Batalhão…
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Destaque
Congresso Nacional derruba veto e aprova pensão especial vitalícia para ex-integrantes do Batalhão Suez.
Congresso derruba veto a pensão especial para ex-integrantes do Batalhão Suez O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados vota proposta de pensão vitalícia para vítimas de microcefalia e Guillain-Barré por contaminação do Zika vírus.
Proposta de pensão vitalícia para pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré 12/12/2023 – 20:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei que atualiza pensão especial para hansenianos e reconhece direito aos filhos separados nos “preventórios” até 1986
Presidente sanciona Lei 14.736, de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.736, de 2023, que…
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Agência Brasil
Presidente Lula sanciona lei que institui pagamento de pensão para filhos de vítimas de hanseníase separados dos pais no século passado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que institui o pagamento de pensão para…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei de indenização para filhos de pessoas acometidas pela hanseníase
Presidente Lula sanciona lei de indenização para filhos de pessoas com hanseníase Nesta sexta-feira (24), o presidente Lula, do Partido…
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Agência Brasil
STF mantém pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores em nove estados em decisão polêmica.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou…
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Destaque
Neymar Jr. chega a acordo sobre pensão alimentícia da filha e mantém relação à distância com as crianças
Nascimento da segunda filha de Neymar Jr. A notícia do nascimento da segunda filha de Neymar Jr. despertou a curiosidade…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei que concede pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio de baixa renda
O Senado brasileiro aprovou na última terça-feira (3) um importante projeto de lei que tem como objetivo garantir uma pensão…
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Destaque
Senado aprova projeto de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio em situação de baixa renda
O Senado brasileiro aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL 976/2022) que garante uma pensão especial no valor…
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