pensão alimentícia
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Destaque
Rio de Janeiro registra 127 novos pedidos diários de pensão alimentícia em 2024, aponta estudo.
Rio de Janeiro regista 127 novos pedidos diários de pensão alimentícia em 2024 Imagem criada por Inteligência Artificial Um levantamento…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe punição para quem fraudar pagamento de pensão alimentícia e altera regras de estipulação do valor
Projeto de Lei para responsabilizar quem não paga pensão alimentícia 01/08/2024 – 11:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo…
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Destaque
A responsabilidade dos avós na pensão alimentícia: entendendo seus direitos e deveres na estrutura familiar brasileira
Responsabilidade dos Avós na Pensão Alimentícia A responsabilidade dos avós na questão da pensão alimentícia é um tema relevante e…
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Destaque
Senado aprova projeto que isenta pensões alimentícias do Imposto de Renda e suspensão de dívidas para aposentados atingidos por enchentes.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, que tem como objetivo isentar…
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Destaque
Projeto de lei que isenta pensões alimentícias do Imposto de Renda recebe parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Na última semana, o projeto de lei que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda (PL 2.764/2022)…
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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos aprova isenção de Imposto de Renda para pensões alimentícias em projeto de lei 2.764/2022.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, de autoria do senador…
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Destaque
Equívoco da Câmara dos Deputados gera polêmica sobre desconto de salário de parlamentar em processo de pensão alimentícia.
Equívoco da Câmara dos Deputados, diz defesa Segundo o advogado de Zé Trovão, Fábio Daüm, a Câmara dos Deputados cometeu…
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Destaque
Senadora propõe projeto de lei que impede agressores de violência doméstica de terem direito à divisão de bens e pensão alimentícia
A senadora Ana Paula Lobato, do partido PDT do Maranhão, causou polêmica ao apresentar um projeto de lei que tem…
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Comissão aprova projeto facilitando prova de paternidade p/ concessão de pensão alimentícia. Mudanças visam agilizar processo.
24/08/2023 – 13:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou,…
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