pensão.
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Destaque
Mulher é condenada por fraude em pensão militar durante 33 anos em Campo Grande, MS, e deve pagar mais de R$ 3 milhões.
Mulher é condenada por fraudar pensão de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial em Campo Grande Por Repórter Investigativo Data: XX…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante pensão a mulheres vítimas de tentativa de feminicídio em situação de insuficiência econômica.
Aprovação de Projeto de Lei para Pensão Especial de Mulheres Vítimas de Tentativa de Feminicídio 21/08/2024 – 12:08 Mário Agra/Câmara…
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Destaque
Senado aprova projeto de indenização e pensão vitalícia para vítimas do Zika Vírus, focando na assistência às crianças com microcefalia.
No último dia 14, o Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei 6.064/2023, de autoria da…
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Destaque
Senado aprova indenização e pensão para vítimas do Zika vírus em projeto relativo por Mara Gabrilli. Medida pode beneficiar 1,8 mil famílias.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que concede indenização por dano moral e também…
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Destaque
CAE aprova projeto de indenização e pensão para vítimas do Zika vírus; proposta segue para análise do Plenário com pedido de urgência.
Nesta terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que tem como objetivo garantir o…
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Destaque
Lei para pensão de ex-hansenianos é aprovada, mas regulamentação atrasa beneficiando apenas 100 pessoas, enquanto história familiar revela traumas.
Recentemente, Ruth compartilhou sua história de esperança e frustração. A aprovação da lei lhe trouxe a expectativa de receber a…
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Destaque
Senado concentra esforços em votações de autoridades e projeto de indenização por dano moral antes do recesso parlamentar.
Nova Semana de Votações no Senado O Senado Federal se prepara para um novo esforço concentrado na próxima semana, visando…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova pensão especial para cuidadores de pessoas com doenças raras incapacitantes
14/06/2024 – 18:48 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de…
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Destaque
Comissão de Assuntos Sociais aprova PL que garante indenização e pensão a vítimas de zika vírus no Brasil.
Projeto de lei aprova indenização para vítimas de zika vírus Aprovado projeto de lei que garante indenização para vítimas de…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei que Institui Pensão Compensatória por Divórcio ou Fim de União Estável
15/01/2024 – 11:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira A Comissão de Previdência, Assistência…
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