Projeto de Lei incentiva uso de etanol no Brasil para redução de emissões de carbono e fortalecimento do agronegócio, diz deputado.

16/09/2024 – 12:07

O deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) está propondo uma nova política de incentivo ao uso de etanol no Brasil por meio do Projeto de Lei 2149/24, que atualmente está em análise na Câmara dos Deputados.

Intitulada de “Na Hora de Abastecer, Escolha o Etanol”, a proposta tem como objetivos principais estimular o consumo de combustível sustentável, promover o agronegócio ligado à cana-de-açúcar, fortalecer o setor sucroenergético, promover ações de baixa emissão de carbono na agropecuária e apoiar a criação de microdestilarias de base associativista para incentivar o consumo de etanol pelos agricultores associados.

Uso do etanol nos carros do governo
De acordo com o projeto, os órgãos públicos federais deverão priorizar o abastecimento de veículos flex com etanol sempre que for mais vantajoso para a administração pública. Além disso, veículos a combustão adquiridos com recursos de emendas parlamentares devem preferencialmente ser equipados com motores flex.

A proposta também incentiva as empresas sediadas no Brasil a aderir a campanhas internacionais de redução das emissões de carbono e a dar preferência ao consumo de etanol em veículos flex.

Valorização do setor sucroenergético
O deputado Ossesio Silva ressalta que a promoção do consumo de etanol destaca a amizade do agronegócio brasileiro, baseado na cana-de-açúcar, com o meio ambiente. Ele destaca que a proposição busca conscientizar sobre as vantagens ambientais do etanol, um combustível limpo e renovável.

Estimativas apontam que apenas 30% da frota de veículos flex no Brasil foi abastecida com etanol hidratado em janeiro deste ano, segundo a consultoria Datagro.

Tramitação do projeto
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para ser aprovada e virar lei, a proposta precisa passar pela aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira