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Destaque
Criminosos se aproveitam de enchentes no RS, senadores apresentam projetos de lei para aumentar punição em situações de calamidade.
Recentemente, os moradores do Rio Grande do Sul têm enfrentado não apenas as consequências das enchentes, mas também a ação…
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Agência Brasil
Brasil reforça proteção à criança e ao adolescente com nova legislação mais rigorosa contra crimes e violência.
Na última segunda-feira, 15 de janeiro, a legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a…
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Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova aumento de penas para crimes em eventos esportivos.
Projeto de lei para aumentar penas em crimes de eventos esportivos é aprovado 21/12/2023 – 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos…
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Destaque
Comissão de Segurança Pública aprova lei que considera crime hediondo lesão corporal de parentes de membros das Forças Armadas e segurança pública.
Projeto de lei torna crime hediondo a lesão corporal dolosa gravíssima e a lesão corporal seguida de morte A Comissão…
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Câmara dos Deputados
Aprovado projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos, visando proteger a integridade física e emocional das vítimas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto que propõe…
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Destaque
O STJ aumenta penas de PMs culpados pelo caso Amarildo, aprofundando a justiça para lamentável assassinato de Amarildo.
A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, aumentar a pena dos oito policiais militares condenados…
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Irmãos são condenados pela Justiça de SP por assassinar família no ABC, com penas aplicadas.
A Justiça de São Paulo condenou os irmãos Juliano Oliveira Ramos Júnior e Jonathan Fagundes Ramos pelo assassinato de um…
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