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Destaque
Senador propõe endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais em novo projeto de lei no Senado.
O Senador Marcos do Val, do Podemos-ES, apresentou um projeto de lei com o objetivo de endurecer as penas para…
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Destaque
Senador comemora aumento de penas para feminicídio e violência doméstica, lei agora prevê até 40 anos de reclusão.
O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um pronunciamento marcante durante a sessão plenária desta segunda-feira (14) ao celebrar a sanção…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova proposta de aumento de penas para crimes contra fauna e define conceitos de maus-tratos e abuso.
10/10/2024 – 14:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Meio…
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Agência Brasil
Ministério Público recorre da extinção de penas de PMs condenados por massacre no Carandiru após decreto de Bolsonaro.
O Ministério Público de São Paulo apresentou um recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São…
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Agência Brasil
Massacre do Carandiru: TJSP extingue penas dos policiais condenados com base em indulto de Bolsonaro, decisão gera controvérsias no STF
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tomou uma decisão controversa ao extinguir as penas dos policiais condenados pelo…
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Destaque
Senadora propõe endurecimento de penas para crimes de pornografia infantil e exploração sexual em projeto de lei em tramitação.
O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024, apresentado pela então senadora Janaína Farias, propõe a ampliação das penalidades para os crimes…
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Destaque
Senado analisa projeto de fortalecimento da legislação contra crimes cibernéticos envolvendo autoridades e figuras públicas
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto (PL 3.085/2024) de autoria da senadora…
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Agência Brasil
Presidentes concordam que incêndios florestais têm origem criminosa e discutem aumento de penas em reunião dos Três Poderes
Os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados se reuniram para discutir a situação preocupante dos incêndios…
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Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que aumenta penas para crimes contra advogados em reivindicação da OAB. Plenário da Câmara será o próximo passo.
Projeto de lei aumenta pena para crimes contra advogados 29/08/2024 – 17:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ayres: proposta…
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Destaque
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de lei que aumenta penas para furto de cabos de energia e internet
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que visa combater o furto…
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