pena
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Destaque
Candidato a vereador é impedido de concorrer devido a condenação por apropriação indébita em Uberlândia.
Decisão do TRE-MG: Candidatura de Flaviano Martins é Indeferida Decisão do TRE-MG: Candidatura de Flaviano Martins é Indeferida O Tribunal…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para feminicídio e homicídio qualificado para reclusão de 20 a 40 anos.
Aprovação de Projeto para Aumento de Penas do Feminicídio 19/08/2024 – 12:51 Felipe Sóstenes/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida necessária…
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Câmara dos Deputados
Projeto que eleva pena por manipulação de resultados no esporte é aprovado na Câmara dos Deputados e segue para o Plenário
Projeto de Lei contra manipulação de resultados no esporte é aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados Projeto de Lei…
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Câmara dos Deputados
Deputado propõe endurecer penas e tornar obrigatória investigação do crime de estelionato no Código Penal em nova proposta.
Proposta de Lei busca tornar mais rígidos os critérios para fixação de penas no Código Penal 08/08/2024 – 13:59 Bruno…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe aumento das penas para crimes de estupro e estupro de vulnerável no Brasil em 2024.
Proposta de aumento de pena para crimes de estupro Proposta de aumento de pena para crimes de estupro 01/08/2024 –…
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Câmara dos Deputados
Saída Temporária para Estudar: Lei restringe benefício de presos do regime semiaberto a atividades educacionais.
Artigo sobre Aprovação de Leis na Câmara dos Deputados 30/07/2024 – 12:25 Divulgação/Governo de São Paulo Saída temporária só será…
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Destaque
Senado analisará projeto que prevê até 50 anos de prisão para homicídios ligados a organizações criminosas, milícias ou grupos de extermínio.
O Senado está prestes a analisar um projeto de lei que propõe uma condenação inédita no Brasil: até 50 anos…
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Agência Brasil
TJRJ reduz pena de condenado pela morte de cinegrafista durante protesto no Rio de Janeiro após recurso da defesa.
Nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu reduzir a pena de Caio Silva de…
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Agência Brasil
Manto tupinambá feito com penas de guará retorna ao Brasil após mais de três séculos na Dinamarca, mas outros ainda estão expatriados
A devolução de um manto tupinambá, confeccionado com penas vermelhas de ave guará, para o Brasil após mais de três…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que considera LGBTcídio como crime hediondo e amplia proteção a grupo social LGBTQIA+
Comissão da Câmara aprova projeto que criminaliza o LGBTcídio Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que classifica o LGBTcídio…
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