pena
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Agência Brasil
Ministra do Meio Ambiente critica penas leves para crimes ambientais e defende endurecimento da legislação para incêndios criminosos.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez duras críticas às penas previstas na legislação brasileira…
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Destaque
Câmara dos Deputados aprova projeto que torna feminicídio crime autônomo e aumenta penas para crimes contra a mulher. Agora aguarda sanção presidencial.
Na última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4266, de 2023, que traz importantes modificações…
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Destaque
Projeto de lei que endurece pena para feminicídio é aprovado na Câmara com veto a cargos públicos para autores de crimes contra mulheres.
Projeto de Lei endurece pena para o feminicídio e veta autores de crimes contra mulheres em cargos públicos No plenário…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para feminicídio e institui medidas protetivas mais rigorosas contra agressores de mulheres.
11/09/2024 – 21:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida reforça combate a esse crime bárbaro A Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados inicia análise de projeto que aumenta pena do feminicídio e inclui agravantes: saiba mais agora!
11/09/2024 – 20:01 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa…
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Destaque
Perito condenado por mentir em laudo de acidente de helicóptero que matou filho de Alckmin: Justiça de SP mantém sentença.
Decisão Judicial Condena Perito por Mentir em Laudo de Acidente Aéreo Decisão Judicial Condena Perito por Mentir em Laudo de…
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Destaque
Diretor-geral da PF critica legislação branda em casos de incêndios criminosos e cobra ação do Congresso Nacional
Em recente declaração à imprensa, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, manifestou sua insatisfação com o que chamou de…
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Câmara dos Deputados
Novo portal da Câmara dos Deputados: Comunique erros e faça sugestões através deste formulário exclusivo.
Novo portal da Câmara dos Deputados Novo portal da Câmara dos Deputados recebe feedback da população Queremos saber a sua…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa aumento da pena de feminicídio em sessão deliberativa histórica
26/08/2024 – 19:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados deu início à…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena para maus-tratos a animais e cria multas para estabelecimentos.
Projeto de Lei aumenta pena de maus-tratos a animais Projeto de Lei aumenta pena de maus-tratos a animais 21/08/2024 –…
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