Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que incentiva a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho, aguarda votação em Plenário.
A Comissão de Direitos Humanos aprova incentivos para colocação de autistas no mercado de trabalho
Na última quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.813/2023, que estabelece medidas de incentivo à contratação de pessoas com autismo no mercado de trabalho. Com a relatoria do senador Weverton (PDT-MA), o texto foi aprovado e agora segue para votação em Plenário.
De acordo com o projeto, haverá alterações na Lei do Estágio para priorizar o atendimento a autistas pelos agentes de integração, responsáveis por encontrar vagas de estágio que se adequem ao perfil de cada candidato. Além disso, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) será modificado para garantir a inclusão de pessoas com deficiência, incluindo autistas.
O PL 5.813/2023 prevê que a União mantenha um cadastro específico de trabalhadores com autismo para oportunidades de emprego e contratos de aprendizagem. De acordo com o senador Weverton, 85% dos adultos autistas no país estão desempregados, evidenciando a necessidade de ações para a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho.
Entre as emendas apresentadas pelo relator, destaca-se a garantia de pessoal e infraestrutura para o funcionamento do Sine, por meio de repasses fundo a fundo. Weverton também propõe o estímulo a feiras de emprego, visando sensibilizar empregadores para a contratação de pessoas com deficiência, incluindo autistas.
Apesar do despacho original determinar o encaminhamento do projeto para a Comissão de Assuntos Sociais, Weverton solicitou urgência para que a matéria seja votada diretamente no Plenário, que tem uma sessão deliberativa agendada para a tarde desta quarta-feira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
