DestaqueSenado Federal

Em reunião, CCT concede vantagens fiscais a companhias interessadas em promover o desenvolvimento e aprimoramento de novas tecnologias.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou um projeto de lei que oferece benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação, utilizando a Lei do Bem. O PL 2.838/2020, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), teve como relator o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

A proposta busca incentivar as empresas a investirem cada vez mais em projetos de inovação, visando impulsionar o desenvolvimento tecnológico e científico do país. Através da Lei do Bem, as empresas receberão benefícios tributários, o que pode fomentar o aumento dos investimentos nessa área.

Uma das emendas inseridas no projeto pelo senador relator prevê a isenção total dos bens industrializados utilizados nos projetos de inovação. Isso significa que as empresas não terão que pagar impostos sobre esses bens, o que reduzirá os custos e incentivará ainda mais a realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento.

Outra emenda importante incluída no projeto é a possibilidade de dedução dos gastos empregatícios com mestres, doutores e pós-doutores. Isso significa que as empresas poderão abater esses gastos em seus impostos, o que também diminuirá seus custos e estimulará a contratação de profissionais altamente qualificados.

Com a aprovação do projeto pela CCT, ele agora será encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Essa etapa é fundamental para que o projeto siga seu trâmite legislativo e seja avaliado por mais uma comissão antes de ser votado no plenário.

Caso seja aprovado também pela CAE, o projeto poderá seguir para votação no plenário do Senado. Se for aprovado em todas as etapas, ele se tornará lei e entrará em vigor, beneficiando as empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Essa iniciativa é de extrema importância para o avanço tecnológico do país, uma vez que incentiva as empresas a investirem em inovação e no desenvolvimento de novas tecnologias. Além disso, a medida pode gerar impactos positivos na economia, uma vez que estimula a geração de empregos e o crescimento das empresas.

Acompanharemos de perto o desdobramento desse projeto e ficaremos atentos à sua progressão na Comissão de Assuntos Econômicos. Acreditamos que essa proposta pode ser um grande impulso para a ciência e tecnologia brasileiras, trazendo benefícios tanto para as empresas quanto para o desenvolvimento do país como um todo.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo