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Destaque
Tribunal de Moscou rejeita pedido de libertação de pesquisador francês detido por compilar informações militares na Rússia
Decisão do Tribunal de Moscou sobre o caso do pesquisador francês Laurent Vinatier Decisão do Tribunal de Moscou sobre o…
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Destaque
Rede Casa do Pão de Queijo entra com pedido de recuperação judicial devido a dívida de R$ 57,5 milhões em movimentação judicial.
Recuperação Judicial da Casa do Pão de Queijo Juíz Aceita Pedido de Recuperação Judicial da Casa do Pão de Queijo…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que dispensa novas provas para indenização por dano moral em crimes do Código Penal
Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei sobre Indenização por Dano Moral 02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que dispensa novas provas para indenização por dano moral em crimes do Código Penal
Projeto de lei sobre indenização por dano moral é aprovado na Câmara dos Deputados 02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos…
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Destaque
STF marca para agosto julgamento de recurso da CNBB que questiona voto de ministra no caso da descriminalização do aborto.
Julgamento do STF sobre Aborto: CNBB recorre contra voto de Rosa Weber Julgamento do STF sobre Aborto: CNBB recorre contra…
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Agência Brasil
Ministra Cármen Lúcia nega pedido do governo de Alagoas para invalidar acordos extrajudiciais da Braskem em Maceió
No último dia 24, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu negar o pedido do governo de…
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Destaque
Juíza federal reverte decisão e autoriza deportação de diretor-executivo suspeito de ligação com o Hamas
Um caso envolvendo a deportação de um palestino identificado como Abuumar e sua família chamou a atenção nos últimos dias…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivos em requerimentos de certidões
Projeto de lei é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados 12/06/2024 – 18:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado…
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Destaque
Investigação no México sobre possível violação de direitos sindicais na fábrica da Volkswagen a pedido dos EUA, em acordo comercial.
Investigação sobre violação de direitos sindicais na fábrica da Volkswagen Autoridades mexicanas investigarão possível violação de direitos sindicais na fábrica…
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Destaque
PGR se manifesta contra transferência de Chiquinho Brazão para Penitenciária Federal em Brasília e defende critérios do Departamento Penitenciário Nacional
O Ministério Público se pronunciou contrariamente ao pedido da defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) para que ele fosse…
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