PEC
-
Destaque
PEC 28: Congresso Nacional discute proposta para suspender decisões do STF em violação à Constituição, com base na competência normativa.
Análise da Proposta de Emenda Constitucional nº 28 Recentemente, a Câmara dos Deputados tem discutido a Proposta de Emenda Constitucional…
Leia mais » -
Destaque
Proposta de emenda constitucional prevê plano estratégico de 20 anos para direcionar ações do Estado, segundo PEC 35/2024 em tramitação no Senado.
Uma importante proposta de emenda à Constituição está em análise no Senado Federal. A PEC 35/2024 visa estabelecer um plano…
Leia mais » -
Destaque
Qualidade do ar em São Paulo atinge níveis preocupantes e lidera ranking mundial de poluição atmosférica, alerta pesquisa.
São Paulo, maior metrópole brasileira com 11,4 milhões de habitantes, amanheceu nesta quarta-feira (11) com a pior qualidade do ar…
Leia mais » -
Destaque
Senador Cleitinho pede cédulas eleitorais físicas em pronunciamento na CCJ para aumentar segurança no processo eleitoral.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) fez um pronunciamento nesta terça-feira (10) no Senado Federal, solicitando que a Comissão de Constituição e…
Leia mais » -
Destaque
Presidente da CCJ da Câmara planeja pautar anistia para envolvidos em ataques golpistas às sedes dos Três Poderes em breve
Presidente da CCJ da Câmara dos Deputados planeja votação de PEC de anistia para os envolvidos nos ataques golpistas Presidente…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova PEC das decisões individuais que limita poder do STF. Proposta ainda precisa passar por comissão especial.
PEC das decisões individuais já foi aprovada no Senado. A proposta que define os critérios para as decisões monocráticas do…
Leia mais » -
Destaque
Emenda constitucional estipula repasse de 30% dos recursos de campanha para candidatos pretos e pardos, além de perdão de multas a partidos políticos.
Emenda Constitucional Estabelece Repasse de Recursos para Candidatos Pretos e Pardos Nesta quinta-feira, 22 de outubro, às 15h30, o Congresso…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Congresso Nacional analisa proposta que permite suspender decisões do STF por 2 anos, de autoria do deputado Reinhold Stephanes
Proposta de Emenda à Constituição permite Congresso suspender decisão do STF 22/08/2024 – 11:25 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O autor…
Leia mais » -
Destaque
Presidente do Senado prevê votação de PEC para equilibrar recursos entre Executivo e Parlamentares e acordo sobre transparência em emendas parlamentares.
Presidente do Senado discute proposta de emenda à Constituição sobre Orçamento O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em uma declaração…
Leia mais » -
Agência Brasil
Arthur Lira encaminha PEC que limita decisões monocráticas no STF à CCJ, proposta aguardava tramitação na Câmara.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira (16) ao encaminhar para análise…
Leia mais »