PEC
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Destaque
Senador Sergio Moro critica proposta de emenda à Constituição do governo federal em pronunciamento no Plenário.
O senador Sergio Moro, representante do Estado do Paraná, fez duras críticas à proposta de emenda à Constituição (PEC) que…
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Destaque
Presidente Lira recua e retira PEC de pauta após pressão dos deputados: “Vamos voltar quando houver consenso”
“A nossa questão é que a PEC volte para a Comissão Especial e tenha tramitação conforme as normas regimentais”, pediu…
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Câmara dos Deputados
Arthur Lira retira de pauta PEC da anistia a partidos e adia votação para agosto por discordância entre os partidos.
Pauta retirada de votação gera polêmica na Câmara dos Deputados Arthur Lira decide retirar PEC 9/23 de pauta 03/07/2024 –…
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Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados adia votação da PEC 9/23 que concede anistia a partidos por falta de recursos em campanhas inclusivas
Notícia sobre a retirada da PEC 9/23 da pauta da Câmara dos Deputados 03/07/2024 – 21:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa PEC que concede anistia a partidos por não destinar recursos a campanhas femininas e de pessoas negras
Proposta de Emenda à Constituição é discutida na Câmara dos Deputados 03/07/2024 – 20:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da…
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Destaque
Segunda sessão de discussão da PEC que alivia contas dos municípios realizada sem pronunciamentos de senadores no Plenário.
Nesta quarta-feira (3), no Plenário do Senado, foi realizada a segunda sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição…
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Destaque
Proposta de Emenda à Constituição que define regras para eleição de órgãos diretivos nos tribunais de Justiça passa por segunda sessão de discussão.
Nesta quarta-feira (3), foi realizada a segunda sessão de discussão no Plenário para debater a Proposta de Emenda à Constituição…
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Destaque
PEC 37/2022 avança no Senado ao incluir guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública em parecer favorável da CCJ.
Nesta quarta-feira (3), a PEC 37/2022, que propõe a inclusão das guardas municipais e dos agentes de trânsito como órgãos…
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Agência Brasil
Pedido de vista coletiva adia discussão da PEC que propõe mudanças no regime jurídico do Banco Central para empresa pública.
Hoje, durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um pedido de vista coletiva adiou a…
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Destaque
CCJ avalia proposta de transformar Banco Central em empresa pública durante sessão ao vivo – Assista!
Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está analisando uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que…
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