Partidos
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Destaque
Eleições 2024: Partidos receberão R$ 4,9 bilhões para campanha, com destaque para PL, PT e União Brasil, segundo lei eleitoral.
R$ 4,9 bilhões para financiamento de campanha em 2024 serão distribuídos entre 29 partidos O cenário político brasileiro já está…
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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional e STF protagonizam embate sobre emendas impositivas de transferências especiais para estados e municípios em decisão monocrática.
Decisão do STF causa polêmica entre Congresso e Ministro Flávio Dino 15/08/2024 – 18:18 • Atualizado em 16/08/2024 – 08:56…
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Câmara dos Deputados
Mesas Diretoras da Câmara e Senado junto a nove partidos questionam decisões monocráticas do STF sobre emendas impositivas.
Pedido de suspensão de liminar no STF gera polêmica 15/08/2024 – 18:18 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira, Barroso e Pacheco…
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Destaque
Senado aprova perdão de dívidas e imunidade tributária para partidos políticos em votação acirrada no plenário
Plenário do Senado aprova perdão de dívidas de partidos que descumpriram cotas raciais em eleições passadas Plenário do Senado aprova…
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Destaque
Perdão da dívida partidária: entenda as polêmicas e implicações do projeto aprovado pelo Congresso em 2024.
Artigo sobre perdão de dívidas partidárias O argumento das siglas para defender o perdão da dívida O argumento das siglas…
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Destaque
Avanço da PEC 9/2023 no Senado: proposta cancela débitos de partidos que descumpriram cotas raciais em eleições.
Proposta de emenda à Constituição avança no Senado Na última quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
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Destaque
CCJ aprova PEC que perdoa dívidas de partidos por descumprimento de recursos para candidaturas de pretos e pardos nas eleições.
CCJ dá parecer favorável à PEC 9/2023 Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer…
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Destaque
PEC que cancela débitos de partidos por descumprimento de cotas raciais avança no Senado com críticas da oposição
No Senado, a proposta de emenda à Constituição que cancela os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de…
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Destaque
Movimento negro e parlamentares defendem rejeição de proposta de anistia a partidos políticos que não financiam candidaturas pretas e pardas
Debate sobre proposta de anistia a partidos políticos gera polêmica Debate sobre proposta de anistia a partidos políticos gera polêmica…
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Destaque
PEC 9/2023 que perdoa multas por descumprimento de cotas raciais e de gênero pode ser votada na CCJ do Senado na próxima semana
A proposta de emenda à Constituição que perdoa as multas devidas pelos partidos que não cumpriram suas respectivas cotas raciais…
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