Ministério dos Direitos Humanos cria o Programa Envelhecer nos Territórios para fortalecer políticas públicas para a pessoa idosa
Durante a cerimônia de assinatura da portaria, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, ressaltou a importância de consolidar e fortalecer as políticas públicas. Ele defendeu a descentralização dessas ações, para que elas não fiquem restritas a Brasília, mas alcancem os estados, o Distrito Federal e os municípios diretamente.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo IBGE, a parcela da população com mais de 60 anos aumentou de 11,3% para 14,7% em 10 anos. O programa priorizará os municípios com uma alta concentração dessa população, associada a indicadores de privação socioeconômica e desigualdade social.
O Programa Envelhecer nos Territórios tem como objetivo qualificar e capacitar órgãos estaduais, municipais e distritais, visando tornar as políticas de direitos humanos para a população idosa mais efetivas. Além disso, será realizada a identificação, articulação e capacitação de agentes locais, fortalecendo a participação social por meio de conselhos que busquem soluções para as violações dos direitos humanos dos idosos.
As capacitações serão realizadas em parceria com as instituições federais de Ensino Superior (IFES) e os conselhos municipais e estaduais de Direitos das Pessoas Idosas. O programa prevê uma abordagem baseada na educação popular e interprofissional, com uma carga horária mínima de 40 horas teóricas presenciais e 80 horas mensais práticas nos territórios onde vivem os idosos.
Após serem capacitados, os agentes locais atuarão como articuladores dos conselhos e órgãos gestores das políticas de direitos humanos, pelo período de 12 meses. Eles serão responsáveis por acompanhar a implementação das políticas direcionadas aos grupos de pessoas idosas, com uma proporção de 150 a 200 idosos para cada agente local.
Com o lançamento do Programa Envelhecer nos Territórios, o governo busca fortalecer a proteção e promoção dos direitos humanos da pessoa idosa, além de ampliar a participação social e a efetividade das políticas públicas para essa parcela da população. A iniciativa também visa reduzir as desigualdades socioeconômicas e garantir uma melhor qualidade de vida para os idosos em todo o país.
