parecer favorável
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Agência Brasil
PGR envia parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil após multa milionária e reativação da representação legal
Na última terça-feira (8), a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou um parecer favorável ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
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Câmara dos Deputados
Deputado propõe anistia a envolvidos em atos antidemocráticos de 2023 na Câmara dos Deputados em parecer favorável.
10/09/2024 – 16:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça reunida nesta terça O deputado Rodrigo Valadares…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei propõe anistia a envolvidos em atos antidemocráticos de 2023 na Câmara dos Deputados.
10/09/2024 – 16:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça reunida nesta terça O deputado Rodrigo Valadares…
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Destaque
Vereador Thammy Miranda aprova projeto da “PL das Marmitas” na Câmara Municipal de São Paulo em meio a polêmicas e críticas
Thammy Miranda dá parecer favorável ao “PL das Marmitas” Thammy Miranda dá parecer favorável ao “PL das Marmitas” O vereador…
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Destaque
CAE aprova projeto para incentivar emissão de LCAs e texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) avaliou positivamente o Projeto de Lei 5.523/2023, que tem como objetivo incentivar…
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Destaque
Decisão favorável do TCU possibilita transferência de empregados da Emdesur para os quadros da União, afirma senador Lucas Barreto.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) fez um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4) para comemorar a decisão da equipe técnica…
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