parâmetros
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 1988/24 visa equilíbrio financeiro na distribuição de energia elétrica no Amazonas e tramita na Câmara dos Deputados.
07/10/2024 – 18:18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1988/24…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe regulamentar estabelecimentos de protetores de animais resgatados em abrigos com cuidados específicos e fiscalização rigorosa.
24/09/2024 – 18:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: abrigos são muitas vezes os únicos a receberem animais…
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Agência Brasil
Relatório inédito da DPRJ mostra descumprimento de resolução do CNJ por delegacias de polícia no Rio de Janeiro.
Relatório revela descumprimento de resolução do CNJ em delegacias do Rio de Janeiro Um relatório inédito da Defensoria Pública do…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe que Ministério da Agricultura defina parâmetros para garantia de preços de produtos agropecuários.
Projeto de Lei 7155/17 é analisado na Câmara dos Deputados 30/11/2023 – 16:11 Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho,…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que concede ao Ministério da Agricultura definição de parâmetros de preços agropecuários
Projeto de Lei sobre Preços de Produtos Agropecuários é Aprovado em Comissão da Câmara 30/11/2023 – 16:12 Zeca Ribeiro/Câmara…
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