CAS aprova projeto que prioriza pagamento do benefício do Suas à mulher em situação de violência doméstica.
Na última quarta-feira (8), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que visa priorizar o pagamento do benefício do Sistema Único da Assistência Social (Suas) para mulheres em situação de violência doméstica que tenham sido afastadas do domicílio, com o objetivo de preservar sua integridade física e psicológica. De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), o PL 2.240/2022 agora seguirá para análise no Plenário do Senado.
O projeto de lei representa um avanço significativo no amparo a mulheres que enfrentam situações de violência doméstica, oferecendo suporte financeiro essencial para que possam se afastar de ambientes nocivos e reconstruir suas vidas longe de possíveis agressores. Ao direcionar os recursos do Suas de forma prioritária para esse público, o projeto busca garantir que as mulheres tenham acesso imediato a auxílio financeiro enquanto buscam abrigo e proteção.
O relator do projeto, senador Flávio Arns, ressaltou a importância da iniciativa como um instrumento para combater a violência contra a mulher e para oferecer suporte necessário às vítimas. Ele afirmou que a medida contribuirá para fortalecer as políticas de assistência social e para proporcionar condições mais seguras e dignas para as mulheres que sofrem violência doméstica.
A decisão da CAS de aprovar o projeto foi vista como um passo relevante na luta pela proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade, demonstrando o compromisso do Senado em enfrentar as questões relacionadas à violência de gênero. Com a aprovação no Plenário, o PL 2.240/2022 poderá se tornar uma importante ferramenta legal para garantir a proteção e o amparo às vítimas de violência doméstica em todo o país.
